Publicação 04/12/2024 16:54, Atualização 22/07/2026 11:04
Nesta quarta-feira (04), foi realizada a primeira reunião da comissão instituída pela Portaria nº 521, de 29 de agosto de 2024, para gerenciar as ações previstas no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Profissionais da Educação da Paraíba, em conformidade com a Lei nº 13.258 de 16 de maio de 2024.
O encontro marcou o início dos trabalhos do grupo, que terá a responsabilidade de promover discussões técnicas periódicas sobre a valorização dos profissionais da educação. A comissão tem como atribuições principais propor atualizações ao PCCR vigente, monitorar e avaliar a execução dos dispositivos da Lei nº 13.258 e prestar assessoramento às Secretarias de Estado da Educação e da Administração na elaboração de normativas complementares e sugestões de melhorias.
A comissão buscará entregar um relatório conclusivo com propostas e ajustes necessários para o cumprimento das finalidades da lei, garantindo o equilíbrio entre a valorização dos profissionais e os limites orçamentários.
A reunião de hoje contou com a presença de representantes das Gerências da Sede da Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB), SINTEP-PB, SEAD e SEFAZ, reafirmando o compromisso do governo em consolidar um plano que promova a valorização da categoria e o fortalecimento da educação pública na Paraíba.
Os próximos encontros já estão sendo organizados e a expectativa é que os debates resultem em avanços significativos para os profissionais da área e para a qualidade do ensino no estado.
